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A medida, assinada pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, foi tomada após análise de dados fornecidos pelo Sistema de Gestão do Poder Judiciário do 1º Grau (SICOR) e o plano de ação elaborado pela Auditoria de Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-PE). O programa busca reduzir o acervo processual e as taxas de congestionamento, assim como aprimorar a eficácia na resolução de processos.
Para coordenar as atividades nas duas turmas, foram designados os magistrados: José Raimundo dos Santos Costa e Eduardo José Loureiro Burichel. Eles atuarão sob a supervisão da assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas, e da corregedora auxiliar para os Juizados Especiais, juíza Fernanda Chuahy. Ambos terão a missão de garantir o cumprimento do Plano de Gestão e Ação (PGA) elaborado pela Auditoria de Inspeção.
Além da atuação dos juízes, a Portaria determina a colaboração de equipe de magistrados(as) e a participação da Assessoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria (ATI/CGJ) e da Secretaria Judiciária para suporte técnico essencial para os sistemas de gestão judicial nas unidades contempladas.
Os magistrados envolvidos no programa terão que cumprir uma produtividade mínima de 60 atos judiciais mensais. Ao final da execução do programa, um Relatório Consolidado será entregue para avaliar os resultados e possíveis ajustes na estratégia.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Natalie Jesus | Ascom CGJ-PE