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Durante o webinário, ministrado pela juíza Tatiana Lapa, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os novos perfis de acesso que facilitam a consulta de informações mais detalhadas dos indivíduos sob monitoramento. Além da consulta pública tradicional, que apenas verifica se uma pessoa está sendo procurada, o BNMP permite agora o acesso ao status atual de pessoas com restrição de liberdade, as peças emitidas e os registros de eventos.
Uma das alterações refere-se às interações que órgãos de segurança pública poderão realizar diretamente na plataforma. Informações sobre a conduta dos indivíduos monitorados podem ser registradas, como ocorrências de fuga ou o não cumprimento de ordens judiciais. Esses dados são fundamentais para que o Poder Judiciário tenha acesso em tempo real aos eventos, garantindo um panorama em forma de linha do tempo com todo o histórico detalhado.
Os participantes também foram instruído sobre como notificar peças ou eventos, otimizando a comunicação com diversos setores do sistema judicial de forma ágil, para possibilitar a atuação do Judiciário em situações que exijam intervenção imediata, e aumentar a eficiência em processos.
A plataforma, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), monitora a realidade carcerária brasileira, consolidando um repositório de medidas judiciais de natureza criminal aplicadas em todo o país, incluindo medidas cautelares, medidas protetivas de urgência e penas alternativas.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Amanda Torres | Ascom CGJ-PE