CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) anunciou, por meio da Portaria nº 18, o calendário das inspeções ordinárias presenciais que ocorrerão nas unidades judiciárias das 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias e nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). As inspeções, programadas para o primeiro semestre de 2025, têm como objetivo fiscalizar e orientar os serviços judiciais, assegurando a eficiência e celeridade nos processos.

As inspeções abarcarão os gabinetes das unidades, com prazo para conclusão de até 45 dias. Já as Diretorias de Processamento Remoto serão objeto de inspeção própria. O trabalho de fiscalização será conduzido pelas equipes da Auditoria de Inspeção, composta por auditores(as) da Corregedoria, com apoio de servidores(as) da CGJ.

 A Auditoria de Inspeção, sob as diretrizes do(a) juiz(a) corregedor(a) auxiliar e da Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados, será responsável por elaborar listas de processos físicos e eletrônicos para subsidiar a fiscalização. A Corregedoria estabeleceu objetivos gerais respeitando as competências das unidades inspecionadas, além de observar uma série de indicadores, como a tramitação das ações penais, o cumprimento das metas nacionais e a qualificação dos dados processuais.

A realização das inspeções será durante o expediente regular da unidade, período onde não haverá suspensão do atendimento presencial ou remoto aos(às) usuários(as) externos(as) do Tribunal de Justiça, nem dos prazos processuais, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. Relatórios serão emitidos após o início das inspeções. Caso alguma unidade não atinja as metas estipuladas, um plano de ações será elaborado para assegurar melhorias contínuas.

A Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI/CGJ) será responsável pelo suporte técnico necessário para garantir o acesso dos(as) auditores(as) aos sistemas da unidade inspecionada, assegurando a plena e ininterrupta execução dos trabalhos. Cada unidade deverá indicar pelo menos um(a) servidor(a)/supervisor(a), com contato telefônico e e-mail funcional, para prestar informações à equipe da Auditoria.

A Portaria também disponibilizou orientações sobre as inspeções, que ocorrerão tanto de forma presencial quanto remota ou por meio de inspeções extraordinárias, dependendo da unidade. As reuniões de esclarecimento, com as unidades inspecionadas para solucionar eventuais dúvidas que surgirem, serão coordenadas pelas corregedorias auxiliares de cada entrância e organizadas conforme o calendário de inspeções, disponível no ANEXO ÚNICO.

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texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Freepik


Atualizada em: 24/02/2025