Número do Processo Objeto Publicação
Proc n 0001050-93.2022.2.00.0817
TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELO SR. EDNALDO SOUZA DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO QUE SEJA APLICADA AO SEU PLEITO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, A MESMA DECISÃO ADOTADA EM RELAÇÃO AOS ESCREVENTES ESTATUTÁRIOS DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS DESTA CAPITAL.

Publicado em 02/05/2023
SEI n 00004623-87.2023.8.17.8017
TRATA-SE DE EXPEDIENTES ENVIADOS A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA OS SERVIÇOS DO EXTRAJUDICIAL, NOTICIANDO INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES (CNS Nº 07.679-4), DO QUAL É TITULAR O SR. ALBERTO CARLOS VASCONCELOS.

Publicado em 04/05/2023
SEI Nº 00026676-36.2023.8.17.8017
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. RENÚNCIA DA INTERINA. AUSÊNCIA DE SUBSTITUTO DESIGNADO NO MOMENTO DA VACÂNCIA. DESIGNAÇÃO CONFORME ART. 5º DO PROVIMENTO Nº 77/2018-CNJ C/C INCISO II E §4º DO ART. 196 DO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (ATUALIZ. PELO PROV. Nº 11/2023 - CGJ).

Publicado em 14/08/2023
Proc nº 0001385-49.2021.2.00.0817
CUIDA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PELA CORREGEDORIA DO DETRAN-PE, POR MEIO DO OFÍCIO/DPCO/Nº 058/2021 (ID. Nº 1675780), EM DESFAVOR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - AMEIXAS - CUMARU (CNS 07.437-7), EM VIRTUDE DE SUPOSTA IRREGULARIDADE PRATICADA NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO DE PLACA PGG-3123.

Publicado em 18/04/2023
Proc nº 0001350-89.2021.2.00.0817
CUIDA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PELA CORREGEDORIA DO DETRAN-PE, POR MEIO DO OFÍCIO/DPCO/Nº 056/2021 (ID. Nº 889544), EM DESFAVOR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - AMEIXAS - CUMARU (CNS 07.437-7), EM VIRTUDE DE SUPOSTA IRREGULARIDADE PRATICADA NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO DE PLACA KGD-3B76.

Publicado em 18/04/2023
Proc nº 0000447-83.2023.2.00.0817
INSPEÇÃO PRESENCIAL REALIZADA NA SERVENTIA NOTARIAL DE PESQUEIRA (CNS nº 07.392-4). INDÍCIOS DE PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO AUTORIZADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.

Publicado em 29/03/2023
Proc n 0001384-64.2021.2.00.0817
TRATA-SE DE OFÍCIO ENCAMINHADO PELA CORREGEDORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE (DOC. DE ID Nº 921796 – OFÍCIO DP-CO Nº 011/2021) , ENCAMINHANDO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, PARA CONHECIMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS JULGADAS CABÍVEIS, AS CÓPIAS REPROGRÁFICAS DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROC. DP-CO Nº 040/19 (2019.019285), ELABORADO PELA CORREGEDORIA DO DETRAN/PE.

Publicado em 30/03/2023
SEI n 00043194-75.2022.8.17.8017
CUIDA-SE DE CONSULTA PROTOCOLADA PELO ALFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL, FORMALIZANDO QUESTIONAMENTOS ACERCA DA CONDUTA ADOTADA PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA REALIZAÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS (ID Nº 1991754).

Publicado em 31/03/2023
SEI n 00007259-13.2023.8.17.8017
CUIDA-SE DE CONSULTA EFETUADA PELO SR. ADRIANO JOSÉ DA SILVA - INTERINO DA SERVENTIA REGISTRAL DE PALMARES/PE - E MATERIALIZADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 35/2022 (DOC. DE ID Nº 1973261), A FIM DE QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO ESCLAREÇA “ SE A COBRANÇA PREVISTA NO ART. 6º DO PROVIMENTO Nº 40/2010 – CGJ/PE E ART. 908-G DO PROVIMENTO Nº 20/2009 CNSNR DE 30/11/2009 (DJE 30/11/2009), É FEITA COM BASE NO ITEM I OU O ITEM IV DA TABELA “E” – ATOS DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS, AMBOS DA TABELA DE LEI DE CUSTAS E EMOLUMENTOS , ATO Nº 1209/2021 DE 22/12/2021 ”

Publicado em 31/03/2023
Proc n 0001363-88.2021.2.00.0817
TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO EM FACE DE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE, TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE CAMUTANGA/PE (CNS 16.000-2), POR MEIO DA PORTARIA Nº 081/2021, PUBLICADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO Nº 189/2021, EM VIRTUDE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Nº 0004266-25.2021.2.00.0000, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ART. 7º, DO PROVIMENTO Nº 115/2021 – CNJ.

Publicado em 03/04/2023
Processo nº 0001380-27.2021.2.00.0817
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE LEILA MARIA CORREIA ARRUDA, TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE LAJE DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA CIDADE DE CUPIRA (CNS Nº 07.652-1) E INTERINA DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE PANELAS (CNS Nº 07.691-9) POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES CONSTANTES NO ART. 30, INCISO XIV, E NO ART. 31, INCISOS I E V, TODOS DA LEI Nº 8.935/94

Publicado em 03/04/2023
Proc n 0001360-36.2021.2.00.0817
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE MARIA ANGELITA COSTA, TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE ITAPETIM/PE (CNS n° 07.693-5)POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES CONSTANTES NO ART. 30, INCISO XIV, E NO ART. 31, INCISOS I E V, TODOS DA LEI Nº 8.935/94.

Publicado em 03/04/2023
Proc nº 0001367-28.2021.2.00.0817
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE WILSON LUIZ DA SILVA, SERVENTIA REGISTRAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE (CNS n° 07.385-8) POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES CONSTANTES NO ART. 30, INCISO XIV, E NO ART. 31, INCISOS I E V, TODOS DA LEI Nº 8.935/94

Publicado em 03/04/2023
Proc n 0001364-73.2021.2.00.0817
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE DERNIVALDO CRUZ ANGELIM, TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE SERRITA (CNS Nº 15.087-0) E INTERINO DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE CEDRO (CNS Nº 15.978-0) POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES CONSTANTES NO ART. 30, INCISO XIV, E NO ART. 31, INCISOS I E V, TODOS DA LEI Nº 8.935/94.

Publicado em 03/04/2023
Proc nº 0001366-43.2021.2.00.0817
TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO EM FACE DE FLÁVIO HENRIQUE SILVA POZZOBON, TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE ITAQUITINGA/PE (CNS 15.962-4), POR MEIO DA PORTARIA Nº 091/2021, PUBLICADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO Nº 189/2021, EM VIRTUDE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Nº 0004266-25.2021.2.00.0000, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ART. 7º, DO PROVIMENTO Nº 115/2021 – CNJ.

Publicado em 03/04/2023
Proc nº 0001365-58.2021.2.00.0817
TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO EM FACE WANDA LADYCLAIRE DE PEDROSA SARMENTO, TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE ITAPISSUMA/PE (CNS 15.086-2), POR MEIO DA PORTARIA Nº 090/2021, PUBLICADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO Nº 189/2021, EM VIRTUDE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Nº 0004266-25.2021.2.00.0000, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ART. 7º, DO PROVIMENTO Nº 115/2021 – CNJ.

Publicado em 03/04/2023
Proc nº 0001358-66.2021.2.00.0817
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE TIAGO ALVES DOS SANTOS, SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE CALUMBI/PE (CNS n° 16.024-2) POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES CONSTANTES NO ART. 30, INCISO XIV, E NO ART. 31, INCISOS I E V, TODOS DA LEI Nº 8.935/94.

Publicado em 03/04/2023
Proc nº 0001358-66.2021.2.00.0817
TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO EM FACE DE HENRIQUE CÉSAR FLORÊNCIO BEZERRA, TITULAR DA SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DE ANGELIM/PE (CNS N° 07.700-8), POR MEIO DA PORTARIA Nº 073/2021, PUBLICADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO Nº 189/2021, EM VIRTUDE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Nº 0004266-25.2021.2.00.0000, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ART. 7º DO PROVIMENTO Nº 115/2021 – CNJ.

Publicado em 03/04/2023
SEI n 00024974-51.2022.8.17.8017
PETIÇÃO INICIAL COMPLETAMENTE INEPTA. EMENDA. INVIABILIDADE. VÍCIO INSANÁVEL. NOTIFICAÇÃO DESNECESSÁRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA APRESENTADO PELO PRÓPRIO REQUERENTE.

Publicado em 30/01/2023