Número do Processo Objeto Publicação
SEI Nº 0003227-42.2018.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE EXPEDIENTE PERTINENTE À DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE PAPAGAIO (CNS Nº 07.590-3), MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE (6º DISTRITO) .

Publicado em 13/09/2021
SEI Nº 00032277-42.2018.8.17.8017
EMENTA - EXPEDIENTE ENVIADO POR MYLLENA MARIA NEVES CAVALCANTI ALMEIDA (ID 1328639) , NO QUAL PEDE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE A AFASTOU DA INTERINIDADE DA SERVENTIA DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE PAPAGAIO, MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. TAMBÉM ADUZ QUE, NO CASO DE SER NEGADO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, QUE O EXPEDIENTE SEJA RECEBIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO.

Publicado em 17/09/2021
SEI Nº 00024749-33.2021.8.17.8017
EMENTA - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DE RENÚNCIA E DESIGNAÇÃO DE INTERINIDADE DA SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SEDE DE PASSIRA, CNS Nº 07.5721.

Publicado em 03/09/2021
SEI nº 00025808-45.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE E-MAIL ENCAMINHADO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, PELO SR. ROBERTO ALVES, SOLICITANDO QUE SEJA AVERIGUADO O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM SERTÂNIA/PE.

Publicado em 13/09/2021
SEI nº 00028231-48.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO QUAL A RECLAMANTE SE INSURGE CONTRA O CARTÓRIO PORTO VIRGÍNIO (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 1º DISTRITO DA CAPITAL) E COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.

Publicado em 17/09/2021
Processo nº 0000831-17.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE E-MAIL ENVIADO PELO SR. SINÉSIO BONFIM SOUZA TERCEIRO À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO QUAL RESTOU FORMALIZADA RECLAMAÇÃO CONTRA A 2ª SERVENTIA REGISTRAL DE PETROLINA (CNS Nº 15.954-1). PETIÇÃO DELIMITANDO OS FATOS E OS ARQUIVOS QUE A INSTRUEM CONSTAM DO DOC. DE ID Nº 598005 (PÁGS. 3 A 34).

Publicado em 14/09/2021
Processo nº 0000858-97.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE À MOROSIDADE DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERINHAÉM/PE (CNS 150821), NO TOCANTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RESIDENCIAL SERINHAÉM, FIRMADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Publicado em 07/10/2021
Processo nº 0000177-30.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348848) , PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 14/10/2021
Processo nº 0000166-98.2021.2.00.0817
EMENTA TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348708), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 19/10/2021
Processo nº 0000864-07.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELO SR. AGNALDO PAIVA DOS SANTOS A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL POR AGNALDO PAIVA DOS SANTOS, EM FACE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO CARTÓRIO REGISTRAL DE CARPINA/PE (CNS 07.480-7).

Publicado em 26/10/2021
Processo nº 0000845-98.2021.2.00.0817
EMENTA TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL POR MARIANA MOTTA E DIAS, EM FACE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO 3º TABELIONATO DE NOTAS DO RECIFE (CNS 73692) AO SR. MARCONI PERRELLI.

Publicado em 29/10/2021
Processo nº 0000171-23.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348809) , PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 19/10/2021
Processo nº 0000159-09.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348592), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 14/10/2021
Processo nº 0001083-20.2021.2.00.0817
EMENTA - REF. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO JUDICIAL. PARECER DA CORREGEDORIA AUXILIAR PELA PELO ARQUIVAMENTO. ACOLHIMENTO.

Publicado em 07/10/2021
SEI Nº 00012658-79.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMALIZADO POR LUANA ABREU PILLON, TITULAR DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE-PE , VISANDO SUA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO REGISTRADORA INTERINA, EM CARÁTER PRECÁRIO, PELO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL RESPONSÁVEL INTERINO, JOÃO VICTOR DE ALMEIDA CAVALCANTI, TITULAR DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBOS-PE.

Publicado em 20/10/2021
Processo nº 0000033-90.2020.2.00.0817
EMENTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PERDA DE OBJETO. TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM PROCESSO CONTRA A PROCESSADA. PERDA DE DELEGAÇÃO JÁ EFETUADA. PROCESSO PREJUDICADO.

Publicado em 18/10/2021
Processo nº 0000199-88.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349309), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 26/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 13/10/2021
Processo nº 0000221-49.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349567) , PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 13/10/2021
SEI Nº 00021870-35.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE PARECER DO MM. JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA JÁ APROVADO, POR SEUS FUNDAMENTOS, O QUAL OPINOU PELA A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM DESFAVOR DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS QUE NÃO EFETUARAM O RECOLHIMENTO DO FUNDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E CUSTEIO DO SERVIÇO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS – FIC/SREI , CONSOANTE LISTAGENS SUCESSIVAS, ORGANIZADAS POR UNIDADE FEDERATIVA, REMETIDAS PELO OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS – ONR MENSALMENTE, VIA OFÍCIO, AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Publicado em 18/10/2021
Processo nº 0000144-40.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE EXPEDIENTE ENVIADO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, PELO SR. CORREGEDOR DO DETRAN-PE, DANDO CONHECIMENTO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, AS CÓPIAS REPROGRÁFICAS DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROCESSO DP-CO Nº 013/2017, PRODUZIDO NAQUELA CORREGEDORIA, O LAUDO PERICIAL GRAFOSCÓPICO (CASO 21.641/2017) DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE PERNAMBUCO E A CÓPIA DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIAS DE PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA.

Publicado em 20/10/2021
SEI Nº 00026020-18.2021.8.17.8017
EMENTA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. LAVRATURA DE ÓBITO. INDEFERIMENTO. ORIGINAL DE DOCUMENTO EXTRAVIADO. PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. ARQUIVAMENTO NO CGJ.

Publicado em 14/10/2021
Processo nº 0000160-91.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348598) , PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 26/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 18/10/2021
Processo nº 0000196-36.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL , EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349247) , PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 26/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 20/10/2021
SEI Nº 00008808-34.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO ENVIADO, VIA MALOTE DIGITAL, PELO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (CNS Nº 15.937-6), POR MEIO DO QUAL É SOLICITADA AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR UMA CÂMARA PRIVADA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM SUA SEDE. PARA TANTO, O RESPONSÁVEL PELA REFERIDA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL (DOC. DE ID Nº 1114082 – IN VERBIS ): (...OMISSIS...) DECLARA TER PLENO CONHECIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº XX, BEM COMO DA RESOLUÇÃO TJPE Nº 410 DE 2018, ALÉM DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES

Publicado em 14/10/2021
Processo nº 0000170-38.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348802), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DAPORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 14/10/2021
Processo nº 0000233-63.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349567), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 19/10/2021
Processo nº 0000225-86.2021.2.00.0817
EMENTA - INSPEÇÃO REALIZADA NO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS - RECIFE (73601) – RECOMENDAÇÕES AINDA PENDENTES – PRAZO DE 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Publicado em 26/10/2021
Processo nº 0000167-83.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348723), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 14/10/2021
Processo nº 0000224-04.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349585), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS).

Publicado em 19/10/2021
Processo nº 0000205-95.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349337), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 26/10/2021
Processo nº 0000173-90.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 348825), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021 , AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 14/10/2021
Processo nº 0000228-41.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349585), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 29/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS ( GOOGLE FORMS ). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 19/10/2021
SEI Nº 38770-02.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMALIZADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) NO SENTIDO DE COMPELIR O OFÍCIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE A PROCEDER COM O REGISTRO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO, AO FUNDAMENTO DE QUE O INTERESSADO NÃO TEM CONDIÇÕES DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS INDICADAS PELO OFICIAL REGISTRADOR.

Publicado em 23/11/2021
SEI nº 00013907-97.2021.8.17.8017
EMENTA - SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL. VACÂNCIA. PEDIDO DE INTERINIDADE DA SUBSTITUTA DESIGNADA DA SERVENTIA REGISTRAL DE ABREU E LIMA, CNS Nº 07.633-1

Publicado em 24/11/2021
Processo nº 0000937-76.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO POR JACI SILVA BATISTA, A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, A FIM DE VERIFICAR SE FOI REGULAR A ESCRITURAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEL, PROCEDIDOS PELA SERVENTIA REGISTRAL DE BARREIROS (CNS 07.508-5), COM RELAÇÃO AO IMÓVEL EM NOME DE JOYSY PRYSCYLLA DA SILVA SANTOS.

Publicado em 09/11/2021
SEI Nº 000333-41.2021.8.17.8017
EMENTA - SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL. VACÂNCIA. ACUMULAÇÃO DOS SERVIÇOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM OS NOTARIAIS E REGISTRAIS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 5º E 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.935/1994. ART. 5º PROVIMENTO Nº 77/2018-CNJ. INTERINO. DESIGNAÇÃO DE INTERINO COM AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS VAGO.

Publicado em 16/11/2021
SEI 35878-72.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ÁGUA PRETA, AO FUNDAMENTO DE QUE ISTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE SE POSSA PROCEDER DENTRO DO PRAZO, COM O CADASTRAMENTO DO BANCO DE DADOS LIGHT (ACERVO DO INDICADOR PESSOAL: NOME, CPF, MATRÍCULAS E IMÓVEIS), “E-PROTOCOLO”, “CERTIDÃO DIGITAL” E “OFÍCIO ELETRÔNICO” (PARA RECEBIMENTO DE ORDENS E SOLICITAÇÕES DE CERTIDÕES DIGITAIS DO PODER PÚBLICO).

Publicado em 03/11/2021
Processo nº 0000966-29.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO POR NIVEA RODRIGUES PLÁCIDO A ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, RELATIVAMENTE À 1ª SERVENTIA REGISTRAL DE IPOJUCA (CNS Nº 15.068-0).

Publicado em 17/11/2021
Processo nº 0000250-02.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ, PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 26/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 09/11/2021
Processo nº 0000232-78.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE DE PROCESSO GERADO POR ESTA CORREGEDORIA AUXILIAR PARA O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ (DOC. DE ID Nº 349247), PUBLICADA NO DJE Nº 60 EM 26/03/2021, QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATIVO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO DE 2021, AS QUAIS FORAM REALIZADAS NA MODALIDADE VIRTUAL, ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS (GOOGLE FORMS). ESTES, POR SUA VEZ, FORAM ENVIADOS DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO, DA PORTARIA Nº 34/2021 – CGJ.

Publicado em 09/11/2021
SEIs Nº 00027788-82.2021.8.17.8017 e 00040479-09.2021.8.17.8017
EMENTA - ADMINISTRATIVO. OUTORGA DE DELEGAÇÃO. RENÚNCIA. INTERINIDADE. SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE ITAQUITINGA (CNS Nº 15.962-4). POSTERIOR DESISTÊNCIA. APLICAÇÃO IMEDIATA DO PROVIMENTO Nº 77/2018 – CNJ.

Publicado em 23/12/2021
Processo nº 0000452-76.2021.2.00.0817
EMENTA - VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000452-76.2021.2.00.0817 – PJECOR/CGJ PARA APURAR IRREGULARIDADES ATRIBUÍDAS A NAIR MAGALHÃES PATRÍCIO, TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE IBIRAJUBA (CNS 74039).

Publicado em 02/12/2021
Processo nº 0000454-46.2021.2.00.0817
EMENTA - TRATA-SE, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO EM FACE DE WANDA LADYCLAIRE DE PEDROSA SARMENTO, TITULAR DO OFICIO ÚNICO WANDA LADYCLAIRE (CNS 150862), POR MEIO DA PORTARIA Nº 034/2021, ORIUNDO DE EXPEDIENTE ENVIADO PELA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, QUE TEM POR OBJETO O IMPLEMENTO DE MEDIDAS DESTINADAS A ATUALIZAR E APRIMORAR O SISTEMA JUSTIÇA ABERTA NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COM ATRIBUIÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE DEVERIAM INFORMAR SOBRE OS EMOLUMENTOS PERCEBIDOS PELAS UNIDADES, EM LINK DISPONIBILIZADO À ÉPOCA PELO CNJ, MAS RESTARAM SILENTES.

Publicado em 02/12/2021
SEI 00036215-03.2021.8.17.8017
EMENTA – TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMALIZADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) POR LUCIANA AMARAL DA SILVA, COM OBJETIVO DE SER DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL INTERINA, EM CARÁTER PRECÁRIO, PELA SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DE ÁGUAS BELAS (CNS Nº 07.640-6), ATÉ O SEU PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO.

Publicado em 03/12/2021
SEI Nº 00033656-10.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMALIZADO A ESTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) DO TJPE POR IVONE SAMPAIO DE CARVALHO LEITE, NO QUAL INFORMA QUE RECEBEU A OUTORGA DE DELEGAÇÃO PARA A SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE VERTENTE DO LÉRIO-PE, ATO DE OUTORGA DE DELEGAÇÃO Nº 1376/2018, DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE PE, EDIÇÃO Nº 194/2018, CUJO PLANO DE TRABALHO FEZ JUNTAR A ESTE EXPEDIENTE.

Publicado em 15/12/2021
SEI nº 00032277-42.2021.8.17.8017
EMENTA - POR FORÇA DA DECISÃO ID Nº 1330916, DESTE CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PE, ACOLHENDO O PARECER DO JUIZ CORREGEDOR AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, MYLLENA MARIA NEVES CAVALCANTI ALMEIDA (ID 1328639) , FOI AFASTADA DA INTERINIDADE DA SERVENTIA DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE PAPAGAIO, MUNICÍPIO DE PESQUEIRA (CNS Nº 07.590-3).

Publicado em 02/12/2021
SEI nº 00039473-63.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA DESIGNAÇÃO DE INTERINIDADE DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, CUJO FUNDAMENTO É A PUBLICAÇÃO EM JUNHO DE 2021 DE DECISÃO DO STF EM SEDE DE AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI Nº 1.183-DF) , NA QUAL SE RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO DADA AO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 8.935/1994 , NO SENTIDO DE QUE O DISPOSITIVO, AO NÃO ESTIPULAR PRAZO MÁXIMO PARA A SUBSTITUIÇÃO, PODE, DE FATO, PASSAR A FALSA IMPRESSÃO DE QUE O PREPOSTO PODERIA ASSUMIR O SERVIÇO POR TEMPO INDEFINIDO, EM LONGAS AUSÊNCIAS DO TITULAR OU MESMO NA FALTA DE UM TITULAR, POR CONTA E RISCO SEUS, AÍ, SIM, VIOLANDO A EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A INVESTIDURA NA FUNÇÃO (QUE DEVE SER ABERTO, NO MÁXIMO, 6 MESES APÓS A VACÂNCIA, CONFORME ART. 236, §3º DA CF).

Publicado em 06/12/2021
SEI nº 00032490-13.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE PARECER DO JUIZ CORREGEDOR AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, NO SENTIDO DE SER INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SR. PABLO VITÓRIO CASTRO DE MELO , TITULAR DA PRIMEIRA SERVENTIA NOTARIAL DE PETROLINA-PE (CNS Nº 15.956-6), POR HAVER SÉRIOS INDÍCIOS DE QUE PRATICOU AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 8.935/94, ARTIGOS 30, INCISOS III E VIII C/C 31, INCISOS I, III E V.

Publicado em 21/12/2021
SEI nº 00040595-29.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA DESIGNAÇÃO DE INTERINIDADE DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, CUJO FUNDAMENTO É A PUBLICAÇÃO EM JUNHO DE 2021 DE DECISÃO DO STF EM SEDE DE AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI Nº 1.183-DF) , NA QUAL SE RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO DADA AO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 8.935/1994 , NO SENTIDO DE QUE O DISPOSITIVO, AO NÃO ESTIPULAR PRAZO MÁXIMO PARA A SUBSTITUIÇÃO, PODE, DE FATO, PASSAR A FALSA IMPRESSÃO DE QUE O PREPOSTO PODERIA ASSUMIR O SERVIÇO POR TEMPO INDEFINIDO, EM LONGAS AUSÊNCIAS DO TITULAR OU MESMO NA FALTA DE UM TITULAR, POR CONTA E RISCO SEUS, AÍ, SIM, VIOLANDO A EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A INVESTIDURA NA FUNÇÃO (QUE DEVE SER ABERTO, NO MÁXIMO, 6 MESES APÓS A VACÂNCIA, CONFORME ART. 236, §3º DA CF).

Publicado em 09/12/2021
SEI nº 0005494-58.2021.8.17.8017
EMENTA - TRATA-SE DE EXPEDIENTES ENVIADOS A ESTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/EXTRAJUDICIAL POR ANE CATARINE DE LIMA CAVALCANTI, DELEGADA DE POLÍCIA, NO QUAL SOLICITA AUTORIZAÇÃO DESTA CORREGEDORIA AUXILIAR DO EXTRAJUDICIAL DO TJPE, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM LIVRO EXISTENTE NO 3º OFÍCIO NOTARIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE (ID Nº 1083577). TAMBÉM CONSTA EXPEDIENTE COM O MESMO CONTEÚDO NO DOCUMENTO ID Nº 1083575, DESTA FEITA SUBSCRITO POR RODRIGO FITTIPALDI .

Publicado em 12/11/2021
SEI nº 00037484-88.2021.8.17.8017
EMENTA - PEDIDO DE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR EM CARÁTER PRECÁRIO COMO RESPONSÁVEL INTERINO A SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DE PETROLÂNDIA, EM SUBSTITUIÇÃO A ATUAL INTERINA DESIGNADA PELO EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA. APLICAÇÃO IMEDIATA DO PROVIMENTO Nº 77/2018 DO CNJ. RESPEITO AO §3º DO ART. 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Publicado em 16/11/2021