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A medida, publicada na última segunda-feira (27/01), por meio da Portaria nº 14, faz parte do plano de gestão da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), com ênfase nos Macrodesafios 01, 02, 04 e 05, referentes à efetividade, produtividade e celeridade da prestação jurisdicional, assegurando direitos de cidadania mediante a adoção de métodos adequados de solução dos conflitos, assim como um esforço para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que priorizam a razoável duração do processo como um direito fundamental dos cidadãos, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
A juíza Izabela Miranda Carvalhais de Barros Vieira foi designada como coordenadora do programa, com o apoio da assessora especial da Corregedoria, juíza Hélia Viegas, e da corregedora auxiliar para o Sistema de Juizados Especiais, juíza Fernanda Chuahy. A equipe determinada para auxílio, composta por conciliadores(as) e servidores(as) administrativos, trabalhará diretamente no cumprimento das metas estabelecidas, incluindo a organização das pautas e a execução das audiências.
O programa conta com a Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais para fornecer suporte integral no processo de intimação dos mandados por meio dos Oficiais de Justiça. Além disso, a Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI/TJPE) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) garantirão que os sistemas utilizados para a execução das atividades funcionem adequadamente, com o suporte tecnológico necessário.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Freepik