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O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeu, nesta segunda-feira (05/2), dois novos desembargadores para a Corte pernambucana. Foram promovidos os juízes André Vicente Pires Rosa, pelo critério de merecimento, e José Severino Barbosa, por antiguidade. As cerimônias de posse dos desembargadores ocorrerão nesta terça e quarta-feira, respectivamente, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.
Esta foi a primeira sessão presidida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, que assumiu a chefia do Judiciário estadual no último dia 1º de fevereiro. O relator dos editais de nº 001 e 002/2024, respectivamente, foi o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, também empossado na sexta-feira. A reunião ocorreu na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, edifício-sede do TJPE.
O juiz André Vicente Pires Rosa assume a vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Antônio de Melo e Lima. Já o juiz José Severino Barbosa ocupará a vaga do desembargador Marco Antônio Cabral Maggi. Os editais de promoção/acesso n° 001 e nº 002 foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico no dia 5 de janeiro de 2024.
Em seu voto, no edital de promoção/acesso por merecimento, o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco avaliou critérios de produtividade, presteza, qualidade das decisões e sentenças, entre outros. Formaram a lista tríplice os juízes André Vicente Pires Rosa, Élio Braz Mendes e Paulo Victor Vasconcelos de Almeida. Por figurar pela terceira vez, foi promovido o magistrado André Rosa.
Na mesma sessão, foram eleitos membros das comissões e unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024/2026. Entre os destaques, está o cargo de diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira assumirá a vaga do desembargador Francisco Bandeira de Mello, à frente da Esmape no biênio 2022/2024.
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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE