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A capacitação será conduzida pela Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CACIN) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O ato foi assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello; e pelo diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo.
A iniciativa destaca o compromisso na implementação de programas contínuos de capacitação para magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do Judiciário estadual em atender às necessidades das pessoas com deficiência e garantir o acesso equitativo aos serviços judiciais, conforme disposto pela Constituição Federal e pela Resolução nº 401 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os(as) servidores(as) convocados(as) para o curso receberão as instruções de acesso à plataforma digital exclusivamente em seus e-mails funcionais. A participação será registrada na ficha funcional, sendo exigida uma frequência mínima de 75% para a certificação. A ausência sem justificativa adequada implicará em penalidades, incluindo a suspensão de participação em ações educacionais oferecidas pela Escola Judicial por um período de até 180 dias e ressarcimento das despesas.
Confira a lista completa de convocação no ANEXO.
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Texto: Aryagne Lopes |Ascom CGJ-PE
Imagem: Freepik