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O Tribunal de Justiça de Pernambuco se posiciona firmemente contra o racismo e quaisquer formas de discriminação.
Portanto, se você é magistrado(a), servidor(a) ou colaborador(a) do TJPE e foi vítima ou presenciou racismo, saiba que é possível denunciar o racismo praticado no ambiente institucional.
Para tanto, basta preencher ao formulário: BAIXAR - FORMULÁRIO DENÚNCIA DE RACISMO
Após preenchimento, encaminhá-lo para o e-mail: denuncia.racismo@tjpe.jus.br
Sua denúncia será recebida e tratada com garantia de sigilo. Após apuração da denúncia o TJPE tomará todas as medidas cabíveis a fim de garantir a responsabilização dos envolvidos no âmbito administrativo deste órgão, conforme artigos 4º e 5º da Portaria n° 28, de 19 de junho de 2025.
É IMPORTANTE ALERTAR:
Enquanto o crime ainda está acontecendo, a Polícia Militar pode ser acionada, ligando para o número 190.
Se o crime já ocorreu, a vítima deve se dirigir à Delegacia de Polícia Civil para registrar sua queixa, comparecendo, se possível, em companhia das testemunhas e com todas as provas que conseguir reunir.