Comissão

Instituída pelo ato Nº1489, de 19 de novembro de 2024, a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades tem a missão de promover a equidade e garantir os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ dentro do Poder Judiciário de Pernambuco.

Para isso, ela atua na eliminação de barreiras institucionais, assegurando um ambiente de trabalho seguro e inclusivo, livre de preconceitos e discriminações.

A comissão, também solicita relatórios e estudos para acompanhar estatísticas e fortalecer políticas de proteção. Monitorando o andamento de processos judiciais relacionados a esses direitos; contribuindo para a formação de profissionais sobre governança antidiscriminatória e encaminhando denúncias de violações aos órgãos competentes.

Além disso, fomenta ações que visam a efetivação dos direitos da população LGBTQIAPN+, buscando articulação com outros órgãos e entidades para ampliar o acesso à justiça.

Por fim, mantém um acervo atualizado de normas e decisões que impactam essa população.

COMPOSIÇÃO

Desembargador Élio Braz Mendes – Presidente
Juíza de Direito Lorena Junqueira Victorasso – Vice-Presidente
Juiz de Direito Francisco Tojal Dantas Matos
Juíza de Direito Iasmina Rocha
Juíza de Direito Tatiana Lapa Carneiro Leão
Servidor José Sandro de Sousa Passos - Secretário
Servidora Joyce Josy de Medeiros Souza - Secretária Adjunta
Servidor Brenno Cavalcanti Mariano
Servidora Márcia Cristina de Aquino Passos
Servidor Roberdan Rodrigues de Almeida