TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
GESTÃO 2024-2026
REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 22/07/2024
Hora: 16h
Local/Modalidade: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção - Presencial
PRESENTES:
Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção - Presidente
Des. André Oliveira da Silva Guimarães
Des. André Vicente Pires Rosa
Des. Eduardo Guilliod Maranhão
Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo
Carlos Alberto Vilarinho Amaral
Cristhiane Raposo
Ana Stival – Secretária das Comissões
PAUTA:
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Exposição Virtual: 200 anos da Confederação do Equador;
Evento: 100 anos da Pedra Fundamental do Palácio da Justiça;
Mesa-Redonda sobre Aplicação do Direito no período de dominação holandesa no Nordeste;
Outros assuntos.
DISCUSSÕES:
Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção,
conduziu a reunião de acordo com os pontos da pauta: PONTO 1: EXPOSIÇÃO VIRTUAL: 200 ANOS DA
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR: Cristhiane Raposo informou que está sendo elaborado o layout da
exposição pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TJPE e que o lançamento da exposição
será realizado no Seminário Confederação do Equador que será realizado na Escola Judicial de
Pernambuco (Esmape) dos dias 14 a 16 de agosto de 2024, também foi acrescentado que a divulgação
será feito através de displays, que estão em elaboração e de adesivação, que está em processo de
criação da arte pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom), a exposição também será
disponibilizada através do site do TJPE; Cristhiane Raposo informou que a equipe do Senado Federal
visitou o Memorial da Justiça e que será disponibilizado link da Exposição no site do Senado Federal e
que o Memorial dará apoio à TV Senado na elaboração do Documentário sobre A Confederação do
Equador. PONTO 2: EVENTO: 100 ANOS DA PEDRA FUNDAMENTAL DO PALÁCIO DA JUSTIÇA:
Cristhiane Raposo sugeriu que o evento seja realizado no Salão Nobre do TJPE entre os dias 20 a 22 de
agosto de 2024 com o lançamento do livro “O Palácio da Justiça de Pernambuco: Da Pedra
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Fundamental à Inauguração 1914-1930”, da servidora Carla Nanes, também foi sugerido a impressão de
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00 exemplares do livro para o dia do evento, sendo deliberado por todos os presentes que Des.
Alexandre Assunção verificará com a Presidência do TJPE a disponibilidade de datas para a realização
do Evento: 100 Anos da Pedra Fundamental do Palácio da Justiça; PONTO 3: MESA-REDONDA SOBRE
APLICAÇÃO DO DIREITO NO PERÍODO DE DOMINAÇÃO HOLANDESA NO NORDESTE: Cristhiane Raposo
sugeriu que o evento seja realizado em 21 de outubro de 2024, na Esmape, e que tenha como
palestrantes: Dr. Bruno Romero Miranda, professor adjunto do Departamento de História da
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), desde 2013, membro do Instituto Arqueológico,
Histórico e Geográfico Pernambucano desde 2012 e do Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico
de Goiana desde 2021, é professor dos programas de pós-graduação em história da UFRPE e da UFPE e
PhD em História no Instituto de História da Universidade de Leiden, Países Baixos; e Luize Stoeterau
Navarro, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Parana (2011), mestrado em
Direito pela Universidade Federal do Paraná (2015) e doutorado em Direito pela Universidade Federal
do Paraná (2019), tendo como tese: O direito no império holandês : perspectivas atlânticas sobre o
funcionamento da justiça nas colônias holandesas nas Américas (1621-1664) e participação em
programa de doutorado sanduíche fomentado pela CAPES, na Universidade de Leiden, Holanda; e como
mediador Dr. Marcelo Casseb, professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de
Pernambuco (FCAP-UPE). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela
Universidade de Brasília (UnB)/Università degli Studi di Firenze (2014). Mestre em Direito, Estado e
Constituição pela UnB (2006). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE (2002).
Líder do Grupo de Pesquisa Teoria e História Constitucional Brasileira (UPE/Lattes). Procurador do
Estado de Pernambuco. Foi deliberado por todos os presentes que será verificada a disponibilidade do
mediador e dos palestrantes para participar da Mesa-Redonda. PONTO 4: OUTROS ASSUNTOS:
INFORMAÇÕES SOBRE O ACERVO DO MEMORIAL DA JUSTIÇA: Cristhiane Raposo informou dados
acerca sobre o Memorial da Justiça, sendo eles: há 200.000 processos no edifício do Memorial da
Justiça, estando 500 processos criminais de Recife do século XIX digitalizados, indexados e disponíveis
no ambiente virtual (atom.tjpe.jus.br), também há 1.448 processos criminais e cíveis do Tribunal da
Relação de Pernambuco digitalizados e indexados em processo de upload ao sistema Atom. Tem
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60.000 processos estão classificados e em processo de indexação, aguardando digitalização. Em
relação ao tratamento dos processos 80% do acervo recebeu tratamento e 20% do acervo compõe-se
de recolhimentos mais recentes e estão na fila aguardando o processamento técnico. Em relação as
transcrições, há transcrição total dos livros de compromisso e de posse e transcrições parciais para
processos que estão em exposição no Memorial e Palácio da Justiça, também há 29 comarcas com
manuscritos tratados e disponíveis para o pesquisador que não foram transcritos, mas estão
disponibilizados os originais. Acrescenta-se ainda que no Memorial há bens de valor histórico e em seu
acervo há 29.437 fotografias.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.
DELIBERAÇÕES:
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Conclusão da Exposição Virtual: 200 Anos da Confederação do Equador;
Verificar com a Presidência do TJPE a disponibilidade de datas para a realização do Evento: 100
Anos da Pedra Fundamental do Palácio da Justiça;
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Verificar a disponibilidade do mediador e dos palestrantes para participar da Mesa-Redonda
sobre Aplicação do Direito no período de dominação holandesa no Nordeste.
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