TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
GESTÃO 2024-2026
REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 20/05/2024
Hora: 15h
Local/Modalidade: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção - Presencial
PRESENTES:
Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção - Presidente
Des. André Oliveira da Silva Guimarães
Des. André Vicente Pires Rosa
Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo
Carlos Alberto Vilarinho Amaral
Cristhiane Raposo
Ana Stival – Secretária das Comissões
PAUTA:
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Participação do Presidente da Comissão, Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, no IV
Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam);
Exposição Virtual - Confederação do Equador;
22ª Semana Nacional de Museus;
Projeto Memorial Setecentos - Orçamentos da Mesa Digitalizadora Scanner;
Situação do Imóvel do Memorial da Justiça.
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DISCUSSÕES:
Iniciados os trabalhos, o Presidente da Comissão, Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção,
conduziu a reunião de acordo com os pontos da pauta: PONTO 1: PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO, DES. ALEXANDRE GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO, NO IV ENCONTRO NACIONAL DE
MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO (ENAM): O Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário foi
instituído pela Resolução CNJ nº 316/20 e é realizado anualmente, preferencialmente na semana em
que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), criado pela mesma resolução,
tendo como foco a preservação da história do Judiciário nacional e o compartilhamento de experiências
para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do país. O IV Enam foi
realizado pela primeira vez em São Paulo e teve como tema “Memória: Preservação, Gestão e
Inovação”, foram realizadas visitas técnicas a locais históricos da cidade, oficinas e a outorga do Prêmio
CNJ Memória do Poder Judiciário. O Presidente da Comissão, Des. Alexandre Guedes Alcoforado
Assunção, relatou a experiência, primeiramente, informando que realizou visitas ao Tribunal de Justiça
de São Paulo (TJSP) e ao Museu do TJSP, e havia exposto cópia das Ordenações Filipina e que no início
da visita guiada foi exibido vídeo institucional mostrando o que seria visto durante a visita, sendo
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deliberado entre os presentes que o Memorial buscará cópia das Ordenações Filipinas para expor no
Memorial, bem como verificar com a Ascom a possibilidade de criar vídeo institucional com
apresentação da visita guiada ao Palácio de Justiça para ser exibido no início da atividade, houve
questionamento se o Memorial era museu, sendo dito por Cristhiane que o Memorial tem museu,
porém não tem o espaço só do museu e que o TJPE possui três espaços museais, sendo eles: o Palácio
de Justiça, o Fórum Des. Rodolfo Aureliano e o Memorial da Justiça, em seguida, foi deliberado entre os
presentes que a Comissão fará uma busca nas comarcas do Estado para verificar a existência de
material histórico para ser enviado ao Museu; PONTO 2: EXPOSIÇÃO VIRTUAL - CONFEDERAÇÃO DO
EQUADOR: Cristhiane Raposo informou que no dia 22 de maio de 2024 às 14h será realizada reunião
com a Assessoria de Comunicação Social do TJPE (Ascom) para alinhar como ficará o layout da
exposição, tendo sido deliberado que, após a reunião, Cristhiane informará à Comissão as deliberações,
também foi comunicado que a Secretaria de Tecnologia e Informação e Comunicação (SETIC) será
responsável por disponibilizar, virtualmente, a Exposição, também foi entregue aos presentes
compilado contendo obras de Frei Caneca, que fazem parte do Bicentenário da Confederação do
Equador; PONTO 3: 22ª SEMANA NACIONAL DE MUSEUS: Tendo em vista a Semana Nacional de
Museus, que ocorreu do dia 14/05 ao dia 17/05, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibran) solicita que
todos os espaços museais tenham eventos, o TJPE realizou as seguintes atividades em seus espaços
museais: a) Memorial da Justiça: no dia 14/05 foi realizada a atividade educativa “Processos Judiciais e
Ensino de História” e recebeu 60 pessoas, sendo 52 alunos e 8 professores da Escola de Aplicação do
Recife, b) Palácio da Justiça: no dia 15/05 foi realizada visita guiada e recebeu a turma de Direito do
Centro Universitário FBV, c) Fórum Rodolfo Aureliano: no dia 16/05 foi realizado a atividade “A Escola
no Fórum” com a visita da Escola Municipal Virgem Poderosa, d) Palácio da Justiça: no dia 17/05 foi
realizada visita guiada e recebeu alunos da Escola de Referência do Ensino Médio Sizenando Silveira;
PONTO 4: PTROJETO SETECENTOS - ORÇAMENTOS DA MESA DIGITALIZADORA: Foram realizados
orçamentos para aquisição da Scanner Plustek, modelo A 300 Plus, sendo o melhor preço o de R$
1
7.000,00 (dezessete mil reais), com frete incluso, também foi agendada para o dia 23.05.2024 às 9h
uma visita ao Laboratório Liber da Universidade Federal de Pernambuco para conhecer o material que
utilizam para digitalização de documentos históricos, em seguida, foi mencionada a possibilidade de
Convênio Restaurador do TJPE com a Faculdade de Direito do Recife (FDR), sendo deliberado que o
Des. André Rosa ficará responsável pelo contato com a FDR a fim de viabilizar o referido Convênio;
PONTO 5: IMÓVEL DO MEMORIAL DA JUSTIÇA DO TJPE: Foi informado, por Cristiane, que Jobson
Figueiredo, possível restaurador responsável pela reforma do Memorial, enviará a proposta do projeto
até o dia 03 de junho de 2024, também foi informado que a manta que foi instalada no serviço do
telhado não foi a correta, conforme constatado pelo Corpo de Bombeiros, assim, a empresa
responsável fará a modificação para a manta anti-chamas, o prazo para o término do serviço será
estendido, entretanto, os custos serão integralmente arcados pela empresa, em seguida, foi
questionado pela Presidente da Comissão, Des. Alexandre Assunção, a possibilidade de criar uma
unidade temporária, no formato de um hospital de campanha, no terreno do Memorial para alocar os
objetos, enquanto o imóvel está em reforma, sendo informado que a equipe do Memorial irá estudar o
questionamento, após foi comunicado a situação do terreno do Memorial, tendo em vista que houve o
fechamento, indevidamente, das ruas que cercam o Memorial por terceiros, assim, os presentes
decidiram ir ao Memorial, a reunião teve continuidade com a visita in loco do presidente da Comissão
de Gestão e Preservação da Memória do TJPE, Des. Alexandre Assunção, e dos desembargadores Luiz
Gustavo Mendonça e André Guimarães, também membros da Comissão, para uma visita técnica. Os
desembargadores acompanharam o andamento da reforma do prédio, o acondicionamento dos
processos históricos e a situação do entorno da edificação. Por fim, foi encerrada a reunião.
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DELIBERAÇÕES:
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Verificar a possibilidade de expor cópia das Ordenações Filipinas no Memorial da Justiça;
Verificar com a Ascom a possibilidade de criar vídeo institucional para apresentação na visita
guiada ao Palácio de Justiça;
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Envio de e-mails para as Comarcas para verificar se possuem materiais históricos;
Viabilidade do TJPE firmar Convênio com a FDR;
Agendar reunião com o Procurador-Geral do Município do Recife para explanar sobre a
situação das ruas que cercam o Memorial e foram, indevidamente, fechadas por terceiros.
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