Ouvidoria-Geral de Justiça Relatório 2022

Em atenção à determinação contida no art. 41 da Resolução n. 215, de 16 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco publica seus números quanto às manifestações abrangidas pela Lei de Acesso à Informação n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – LAI.
No ano de 2022, a Ouvidoria Geral de Justiça recebeu 105 pedidos com base na LAI, os quais 100% dos pedidos foram atendidos.
Os quatro gráficos, abaixo, expõem informações genéricas sobre os usuários que solicitaram pedidos, com base na Lei de Acesso à Informação, no ano de 2022.

Quadro 1: Solicitantes por região do Brasil:

Nordeste; 72;
68%

Centro-oeste; 8; 8%
Sudeste; 16; 15%
Sul; 5; 5%
Norte; 4; 4%

Centro-oeste	Sudeste	Sul	Norte	Nordeste

Quadro 2: Número de solicitantes que possuem curso superior:

Pessoa Jurídica; 4; 4%
Não; 15; 14%
Não informado; 2;
2%

Sim; 84; 80%

Pessoa Jurídica	Não	Não informado	Sim

Quadro 3: Demandas por natureza do pedido

Organização do judiciário; 5; 5%

Gestão do Judiciário; 35; 33%

Concurso ; 44; 42%

Demandas processuais; 21; 20%

Concurso

Demandas processuais

Gestão do Judiciário

Organização do judiciário

Quadro 4: Solicitantes que representaram uma instituição:

Cidadãos com vinculações institucionais; 43; 41%

Cidadãos sem vínculações institucionais ; 62; 59%

Cidadãos sem vínculações institucionais	Cidadãos com vinculações institucionais