TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CPAD
GESTÃO 2024-2026
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPAD
INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: 26/11/2024
Hora: 10h
Local/Modalidade: Sala de Videoconferência / Presencial
PRESENTES:
Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo
Carlos Alberto V. Amaral
Cristhiane Raposo
José Mixto da Silva Junior
Leidiane de Lacerda Silva
Roberta Bezerra de Andrade
Ana Stival – Secretária das Comissões
PAUTA:
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Acompanhamento das Eliminações;
Solicitação dos cargos de Arquivista e de Historiador (a) nos próximos concursos do TJPE.
Outros assuntos.
DISCUSSÕES:
Iniciados os trabalhos, foi consignada a ausência de Dra. Mariana Vargas Cunha de Oliveira
Lima, em razão de estar em viagem institucional, também foram consignadas as ausências de Edilson
Ferreira da Silva, Eliane Ferreira dos Santos e Mariana Mendes Correia, em razão de estarem em gozo
de férias oportunas, e de Gabriel Fernandes de Almeida, em razão de urgência médica, em seguida, o
Presidente da Comissão, Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, conduziu a reunião de acordo com os
pontos da pauta: PONTO 1: ACOMPANHAMENTO DAS ELIMINAÇÕES: Leidiane de Lacerda informou
que foram publicados os editais cumprindo os requisitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano
de 2024 e que não serão mais realizadas eliminações esse ano. PONTO 2: SOLICITAÇÃO DOS CARGOS
DE ARQUIVISTA E DE HISTORIADOR (A) NOS PRÓXIMOS CONCURSOS DO TJPE: Leidiane de Lacerda
informou que está elaborando documento que justifica a necessidade de oferecimento de cargos de
Arquivista e Historiador (a) no próximo concurso de servidores do TJPE, o documento deverá ser
assinado pela Comissão e encaminhado à Presidência do Tribunal para deliberação. PONTO 3: OUTROS
ASSUNTOS: 3.1 ESTAGIÁRIOS DE HISTÓRIA: Cristiane Raposo comunicou que as duas estagiárias já
estão lotadas no Memorial da Justiça, porém uma estagiária vai encerrar o vínculo em dezembro do
presente ano, pois irá se formar, e informou a urgência para que o edital da seleção de estágio seja
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publicado, considerando que estava previsto para setembro/2024, e que sejam oferecidas vagas para
estagiários de História. 3.2 SERVIDORES FORMADOS EM HISTÓRIA: Cristiane Raposo informou que em
contato com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) para buscar possíveis servidores com formação
em História, foi comunicado que a solicitação deverá ser realizada via SEI, sendo autorizado pela
Comissão o envio do SEI para esta busca. 3.3 PEDIDO DA ASSESSORIA DE COMUNIÇÃO SOCIAL
(ASCOM) POR ARQUIVISTA: Cristiane Raposo informou que a Ascom entrou em contato com o
Memorial da Justiça para solicitar arquivista, tendo explicado que o TJPE só possui uma arquivista e que
está lotada na Diretoria de Documentação Judiciária (DIDOC), não sendo possível atender o pleito. 3.4
SOLICITAÇÃO DE PROCESSO: Leidiane de Lacerda informou que a Corregedoria-Geral da Justiça de
Pernambuco (CGJ) solicitou que fosse encontrado um processo da Comarca de Jaboatão que se acredita
estar no Arquivo de Jaboatão dos Guararapes, considerando que há tempo foi solicitado um espaço no
Arquivo de Jaboatão para armazenagem de processos do Fórum de Jaboatão, que não foram
padronizados para serem enviados ao Arquivo e que não existe listagem destes processos enviados e
Leidane de Lacerda informou que disponibilizou oito colaboradores terceirizados para fazer a busca e
que foram abertas caixas por caixas e o processo solicitado não foi encontrado e, atualmente, estão
querendo enviar mais 1.500 caixas fora do padrão, diante do exposto, Des. Luiz Gustavo informou que
irá conversar com Dra. Mariana Vargas e Dra. Hélia Viegas, juíza auxiliar da CGJ, sobre a situação e
definição do procedimento a ser adotado.
Por fim, foi confirmada a próxima reunião para o dia 10/12/2024 às 9h, de forma remota,
através da plataforma Teams.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião.
DELIBERAÇÕES:
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Elaboração de documento que justifica a necessidade de oferecimento de cargos de Arquivista
e Historiador (a) no próximo concurso de servidores do TJPE;
Solicitar à Coordenadoria de Estágio do TJPE a publicação do edital de seleção de estágio e o
oferecimento de vagas para estigiários (as) de História;
Solicitar à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), via SEI, busca no quadro de servidores de
formados em História
Reunião com Dra. Mariana Vargas e Dra. Hélia Viegas, juíza auxiliar da CGJ, sobre a situação do
Arquivo de Jaboatão dos Guararapes e a remessa dos processos do Fórum de Jaboatão dos
Guararapes fora do padrão.
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