A reunião aconteceu no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou uma reunião, nesta quinta-feira (27/7), com a Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz (a) Substituto (a) do Judiciário estadual pernambucano. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, e teve como objetivo agilizar a terceira etapa do certame, que conta, dentre outras fases, com o deferimento da inscrição definitiva, a sindicância da vida pregressa e a investigação social dos candidatos.   

A referida etapa do certame também inclui o processo do exame de sanidade física e mental, a heteroidentificação, e a avaliação psicológica dos candidatos, que já foram cumpridos. No dia 8 de julho foi realizado o exame de sanidade física e mental dos candidatos, no E.R.E.M Sizenando Silveira, Rua do Hospício, 999-981, Boa Vista, Recife/PE. Na mesma data e local, foi promovida a entrevista de heteroidentificação. Já no dia 10 de julho foi feita a avaliação psicológica dos candidatos, na Universidade Católica de Pernambuco, Bloco J, Rua Nunes Machado,42, Boa Vista, Recife/PE.   

Atualmente, falta o cumprimento do deferimento da inscrição definitiva, da sindicância da vida pregressa, e da investigação social dos candidatos para a conclusão da terceira etapa. “Para agilizar esse processo, nos reunimos hoje com a Comissão e avaliamos a atual situação do trâmite do certame. É essencial que não haja nenhum atraso na execução de todas as fases do concurso”, observou o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.   

“A sindicância da vida pregressa e a investigação social têm particular importância para o concurso público, na medida em que visam avaliar a compatibilidade da conduta pessoal dos candidatos com o exercício da função jurisdicional. Somente candidatos comprometidos com a ética devem ser selecionados”, pontuou o presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz (a) Substituto (a), desembargador Frederico Neves.  

Para a conclusão dessa etapa, que ocorre também nos estados de nascimento de candidatos, que não são pernambucanos, o TJPE conta com a parceria dos Tribunais de origem dos concorrentes às vagas, da Polícia Militar, dos Ministérios Públicos, dentre outros órgãos. O presidente da Comissão de Concurso encaminha ao órgão competente para que proceda a sindicância da vida pregressa e a investigação social dos candidatos. Ele pode também ordenar ou repetir diligências sobre a vida pregressa, investigação social, exames de saúde e psicotécnico bem como convocar o candidato para submeter-se a exames complementares. A Comissão requisita, ainda, a inscrição definitiva, mediante preenchimento de formulário próprio e entrega na secretaria do Concurso.   

Ao todo, 7.454 pessoas se inscreveram no certame. Desse total, 604 candidatos(as) foram aprovados(as) para a segunda etapa, e 68 candidatos se encontram na terceira etapa. As próximas etapas do concurso são a quarta, que consiste na aplicação da prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a quinta, destinada à avaliação de títulos, de caráter classificatório.   

Presentes – Participaram da reunião desta quinta-feira, o presidente da Comissão,  desembargador Frederico Neves, além dos  membros titulares, desembargador Stênio Neiva, desembargadora Daisy Andrade; e a secretária executiva da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Izabella Pimentel. Também estavam presentes o assessor especial da Presidência, juiz Gleydson Lima; o juiz Breno Duarte; o gestor da Assistência Policial Militar e Civil (APMC/TJPE), coronel Chusa; e o integrante da Divisão de Investigação e Apuração da Assistência, delegado Germano Cunha Bezerra.   

Confira todas as etapas do concurso AQUI.

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Texto: Ivone Veloso I Ascom TJPE
Foto: Ana Paula Santos I TJPE