Começa nesta segunda-feira (16) o Mutirão de Conciliação dos Executivos Fiscais. Durante o evento, que segue até o dia 20, serão conciliados processos que tramitam nas Varas da Capital referentes a débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O mutirão acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha de Joana Bezerra, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h.

 

Além das 3.600 ações selecionadas para o mutirão, outras 1.200 foram incluídas devido a procura de partes interessadas em fazer acordos. A iniciativa pode beneficiar até 840 pessoas. O mutirão será realizado pela Seção Especializada de Mutirões de Conciliação, Mediação e Arbitragem e conta com a parceria da Prefeitura do Recife. 

 

A Seção Especializada atua em parceria com o Comitê Estadual de Conciliação, instituído com a finalidade de estudar, planejar, organizar, coordenar e promover, permanentemente, ações destinadas a implementar o "Movimento Nacional pela Conciliação''. Tendo em vista essa política conciliatória e de pacificação, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco vem incentivando e fomentando a cultura da conciliação processual e pré-processual que também tem como benefício reduzir o acervo corrente nas varas.

 

..................................................

Rebeka Maciel | Ascom TJPE