Até o dia 9 de maio, os 18 juízes designados pelo TJPE vão se dedicar integralmente à avaliação dos processos de réus condenados

Até o dia 9 de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai avaliar a situação de 6.600 presos definitivos e provisórios (que aguardam julgamento). A abertura oficial dos trabalhos do Mutirão Carcerário 2014 ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (28/04) no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Participaram da solenidade representantes do Tribunal, do CNJ, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Governo do Estado de Pernambuco.

Foram convocados 18 juízes e 18 servidores para atuar no mutirão. Caberá a essa força tarefa avaliar os processos dos presos definitivos que se encontram nos presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ASP Marcelo Francisco de Araújo e Frei Damião de Bozzano, que integram o Complexo Prisional do Curado. "Além desse grupo, cada magistrado do Tribunal que tenha processo com réu preso provisoriamente deverá reavaliar essa prisão cautelar. Em cada caso, o juiz deve analisar se o réu pode responder o processo em liberdade", explica o juiz coordenador do evento em Pernambuco, Cícero Bittencourt. Se a prisão provisória for mantida, o juiz deve antecipar a tramitação do processo.

Presente na abertura, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Carlos Rezende, esclareceu que o Mutirão não se restringia à questão processual. "Também vamos avaliar as condições físicas das unidades prisionais, a política pública do Estado e do Judiciário para a execução penal, as opções de ressocialização e de colocação dos egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. Então, a questão processual é importante, mas não estamos apenas preocupados com esse assunto", afirmou.

O Judiciário pernambucano também designou 18 servidores para participarem do mutirão carcerário

A juíza auxiliar da Presidência do TJPE, Mariana Vargas, enfatizou a parceria com os outros órgãos. "Estamos contando com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública do Estado para avaliarmos os 6.600 processos durante o Mutirão. Também destacamos uma força tarefa com 18 juízes e 18 servidores que se dedicará integralmente até o dia 9 de maio".

A solenidade de abertura ainda contou com o coordenador do Mutirão em Pernambuco pelo CNJ, o juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas Jorge Braga Neto, o secretário executivo de Direitos Humanos do Governo, Paulo Roberto Xavier, o secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, a representante do Conselho Nacional do MP, Andreazza Duarte Cançado, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Honório Gomes do Rêgo, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, Flávio Fontes, o diretor do Fórum do Recife, juiz Saulo Fabiane, e o assessor especial do Governo do Estado, o desembargador aposentado Fausto Freitas.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE