Dentro da programação do Mês Nacional do Júri, nos 76 julgamentos ocorridos entre os dias 1º e 4 de novembro em unidades de Primeiro Grau do Poder Judiciário de Pernambuco, 46 réus foram condenados e 34 absolvidos. Dos júris realizados, por exemplo, 12 foram de crimes de homicídio relacionados à violência contra a mulher e seis praticados em confrontos dentro ou nos arredores de bares e casas noturnas. Até o fim de novembro, mais de 700 processos de crimes dolosos contra a vida estão em pauta, distribuídos entre 130 unidades judiciárias de todo o Estado.

 

Em um dos julgamentos, realizado na Vara do Tribunal do Júri de Caruaru pela juíza Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, em 4 de novembro, Maria Paula Cavalcanti Siqueira Campos de Oliveira e Ednaldo Cavalcante da Silva foram condenados pelo homicídio de Mário Celso de Oliveira. A ré, cônjuge da vítima, recebeu a pena de 28 anos e seis meses de reclusão inicialmente em regime fechado e a perda do cargo de defensora pública. Maria Paula, que não compareceu ao júri, teve a prisão preventiva decretada por não ter informado mudança de endereço ao Juízo. Já o réu foi condenado a 25 anos e seis meses de reclusão, tendo o direito de recorrer em liberdade.  

 

De acordo com a denúncia, no fim da tarde de 20 de setembro de 1999, na frente do imóvel de número 284, localizado à rua José Anselmo de Lira, bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, Mário Celso foi assassinado mediante disparos de armas de fogo. O crime havia sido encomendado por Maria Paula, enquanto Ednaldo Cavalcante conduziu e garantiu fuga ao executor José Aelson dos Santos – já condenado anteriormente – do local do crime.

 

Mês do Júri – O Poder Judiciário estadual participa de mobilização nacional voltada a julgar processos de crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídios. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça, com o apoio dos tribunais.

  

Na pauta do Mês Nacional do Júri, foram agendados prioritariamente os processos cujas as denúncias foram recebidas até 31 de dezembro de 2009. Para fins estatísticos, estão sendo monitorados homicídios envolvendo violência contra a mulher; crimes nos quais o réu é policial; e crimes praticados em bares, casas noturnas ou arredores.

...................................................................................................

Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE