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Representantes da OAB-PE e do TJPE reunidos no Gabinete da Presidência do Tribunal
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, esteve com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco (OAB/PE), Ronnie Duarte, e o dirigente da Comissão de Processo Eletrônico da entidade, Frederico Preuss. No Palácio da Justiça, em 7 de fevereiro, os membros da Ordem receberam a confirmação de atendimento de demandas da entidade relativas ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O assessor da Presidência, juiz Alberto Freitas, a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e o secretário adjunto, Juliana Neiva e Maurício Brainer, participaram do encontro.
Entre as demandas, o desembargador presidente Leopoldo Raposo aprovou sugestão para desenvolvimento pela Setic TJPE de ferramenta capaz de informar, em tempo real, as indisponibilidades do sistema PJe para os usuários, de acordo com os parâmetros a serem definidos pela equipe técnica da Secretaria. Outro pleito a ser atendido trata da futura consolidação de todas as normas do Processo eletrônico em Pernambuco e posterior publicação.
Em relação à Jurisprudência, a Presidência da OAB-PE obteve a informação de que foi aprimorado o sistema de divulgação e acesso às decisões e acórdãos do Tribunal de Justiça na internet (Jurisprudência Web), no sentido de contemplar os processos eletrônicos. Com o objetivo de trazer melhorias de acesso ao sistema eletrônico, a secretária Juliana Neiva informou também aos membros da Ordem que o TJPE está implantando a rede WI-FI inicialmente em três dos prédios do Tribunal neste primeiro semestre. Os advogados terão acesso à referida rede por meio de cadastro prévio.
"A Setic tem investido muitos esforços no sentido de melhorar o desempenho do PJe, tanto do ponto de vista de infraestrutura quanto do próprio sistema", disse Juliana Neiva. "Exemplos dessas iniciativas são a implantação de dois novos centros de processamento de dados (data centers), aquisição de novos equipamentos com tecnologias avançadas e o desenvolvimento colaborativo do PJe, em total parceria com o Conselho Nacional de Justiça", completou.
Para Frederico Preuss, o encontro foi bastante profícuo. “O presidente do TJPE não só deu respostas positivas às demandas encaminhadas pela OAB-PE, como também ouviu e disponibilizou a Diretoria da Setic para a troca de ideias sobre o aprimoramento do sistema do PJe na Justiça estadual. O presidente do TJPE tem tido muita sensibilidade e atenção aos pleitos dos advogados em sua gestão”, afirmou.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE