Até 25 de novembro, quarta semana de realização do Mês Nacional de Júri, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Primeiro Grau, julgou 464 ações relativas a crimes dolosos contra a vida. Na mobilização, que segue até esta quarta-feira (30/11), já houve 285 condenações e 230 absolvições. Entre os julgamentos realizados, 42 estão relacionados a crimes que envolveram violência contra a mulher; 37 cometidos dentro ou nos arredores de bares e casas noturnas; além de três praticados por policiais.

No Recife, o 4º Tribunal do Júri da Capital realizou o julgamento de João Kléber Cipriano Correia, que foi condenado a 19 anos de reclusão pelo homicídio de Marcelo Gonçalves de Lima e a 12 anos e oito meses pela tentativa de assassinato de Jailson Francisco Carneiro. No total, o juiz Abner Apolinário da Silva determinou a pena de 31 anos e oito meses de prisão a ser cumprida inicialmente, em regime fechado.

Em julgamento realizado na 1ª Vara Criminal de Vitória de Santo Antão, as rés Maria Nogueira dos Prazeres, Maria de Lourdes da Conceição e Lucitânia Nogueira dos Prazeres foram condenadas pelos crimes de associação criminosa e de homicídio triplamente qualificado contra Luciano Ferreira de Jesus, ocorrido em setembro de 2006. O juiz Uraquitan José dos Santos determinou as penas de 17 anos e quatro meses para Maria Nogueira e Lucitânia e de 18 anos para Maria dos Prazeres, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado.

Entre as absolvições, em julgamento presidido pela juíza Hydia Virgínia Christino de Landim Farias, o júri absolveu Sônia Maria Gonçalves pela tentativa de homicídio qualificado contra Antônio Nivaldo da Silva. O fato ocorreu em novembro de 2011, no município de Palmares.

Mês do Júri – O Poder Judiciário estadual participa de mobilização nacional voltada a julgar processos de crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídios. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça, com o apoio dos tribunais. Foram agendados prioritariamente cerca de 710 processos cujas denúncias foram recebidas até 31 de dezembro de 2009.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE