Terminam nesta quinta-feira (19/2) as inscrições para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Estão sendo oferecidas 50 vagas. Uma formação de cadastro de reserva também será garantida para provimento de outras vagas que possam surgir no prazo de validade da seleção. Para participar, os interessados devem acessar a página da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso, em www.concursosfcc.com.br.

As inscrições para o certame tiveram início em 19 de janeiro e a taxa para participar é de R$ 193,83. De acordo com o edital, as provas serão finalizadas em dezembro, e a comissão do concurso deverá divulgar o resultado final em janeiro de 2016. O certame tem validade de dois anos, prorrogável por igual período, a critério da Corte Especial do Tribunal de Justiça.

O concurso para juiz substituto do TJPE foi lançado devido à carência de magistrados no Estado, tendo sido um dos compromissos assumidos pelo atual presidente da Corte Estadual, desembargador Frederico Neves, quando da sua posse, em fevereiro de 2014. Atualmente, há 200 cargos vagos no Estado.

Em virtude da situação orçamentária do Poder Judiciário do Estado, a seleção prevê inicialmente o suprimento de 50 vagas. No início de fevereiro, 61 juízes substitutos aprovados no concurso anterior começaram a atuar em comarcas do interior de Pernambuco.

A comissão do concurso é presidida pela desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira. Também integram a comissão os desembargadores Alexandre Guedes Alcoforado Assunção e Mauro Alencar de Barros e a advogada Adriana Rocha de Holanda Coutinho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil.

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Redação | Ascom TJPE