Magistrada e servidores do 3º Juizado Especial Cível de Olinda

O 3º Juizado Especial Cível e de Relações de Consumo zerou o número de processos conclusos para sentença e despachos, além de ter cumprido integralmente a Meta 2, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou seja, todos os processos, distribuídos até 2013, foram julgados pela unidade. “O acervo de ações que tramitam pelo sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) está totalmente zerado”, relata a magistrada do 3º Juizado, juíza Célia Morais. Ainda restam processos físicos tramitando no Juizado, porém em fase de execução da sentença. Há três anos, quando a magistrada iniciou a sua atuação, o acervo era de 5.495 ações.

A juíza Célia Morais informa que, até novembro de 2016, foram 2.126 processos distribuídos, além de 2.167 sentenciados. “Não foi fácil, porque temos uma distribuição mensal que varia de 172 a 233 processos”, ressalta a magistrada, que conta com equipe formada por três conciliadores, dois assessores e três servidores na Secretaria. “Com o início das atividades em 2017, iremos repetir as rotinas para conseguir o mesmo objetivo em relação aos processos que esperam decisão do juízo, como também finalizar as fases processuais das ações de responsabilidade da Secretaria”, declara Célia Morais.  
 
Segundo a magistrada, a demanda processual aumenta ano a ano, já que a relação entre consumidores e muitas empresas brasileiras é conflituosa. “Muitas querelas poderiam deixar de ser judicializadas, se houvesse mais respeito ao consumidor”, atesta a magistrada.  As ações mais comuns no 3º Juizado Cível de Olinda são as que envolvem operadoras de telefonia fixa e móvel, energia elétrica, água e saneamento básico e instituições financeiras.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira