O Judiciário pernambucano, tanto no Primeiro quanto no Segundo Grau, homologou 2.536 acordos firmados nos cinco dias da Semana Nacional da Conciliação. Nas fases pré-processual, de conhecimento e de execução, foram cerca de 6,6 milhões de reais em acordos homologados no Estado. Nas audiências criminais, também ocorreram 141 sentenças homologatórias de transação penal.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana é realizada anualmente em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e os demais tribunais do País. No Estado, o mutirão ficou a cargo da Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Poder Judiciário pernambucano, sob a coordenação da juíza Karina Aragão e do desembargador Erik Simões.

“Desde quando assumimos a Coordenação no final de maio do corrente ano, decidimos que o nosso grande objetivo seria difundir a prática com os magistrados de todo o Estado. A prática bem feita pode não só resolver um processo, mas também restaurar uma relação, restabelecer um vínculo, uma amizade ou a dignidade”, destaca o desembargador Erik Simões.

Em Pernambuco, a pauta da Semana da Conciliação abrangeu ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo e, ainda, dois mutirões do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT): um em Caruaru e outro em Serra Talhada. Nas duas cidades, foram homologados 383 acordos, resultando 812,2 mil reais destinados a indenizações. Para garantir a realização do maior número de audiências, o TJPE também fez uso de videoconferências no Segundo Grau.

“O trabalho só obteve o resultado positivo pelo engajamento de toda a equipe da Coordenação, em especial à juíza Karina Aragão, nossa coordenadora adjunta; à juíza Ana Luiza Câmara, que proporcionou uma grande ligação com os Juizados Cíveis; bem como a sensibilidade de todos os magistrados, sem esquecer os desembargadores Eurico de Barros e Tenório dos Santos, que também aderiram à Semana Nacional, dando os primeiros passos para a reativação da Conciliação e Mediação no Segundo Grau, que ocorrerá em breve. Agradeço ao presidente Leopoldo Raposo, um especialista e entusiasta na área, por todo apoio e confiança”, finalizou o desembargador Erik Simões.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE