A 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina vai realizar o 2° Mutirão de Audiências de Conciliação para agilizar cerca de 180 processos que envolvem pensão alimentícia, divórcio, guarda dos filhos e investigação de paternidade. A ação acontece desta terça-feira (14/2) a quinta-feira (16/2), das 8h às 17h, no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, localizado no Centro de Petrolina.
 
O juiz titular da 1ª Vara de Família de Petrolina, Iure Pedroza Menezes, irá coordenar a ação e supervisionar as audiências. Uma equipe composta por nove servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atuarão como conciliadores e no apoio administrativo.
 
Diante do elevado número de ações distribuídas para a 1ª Vara de Família, o Mutirão de Conciliação tem como meta diminuir o excedente processual e respeitar aos princípios da razoável duração e celeridade processual. “O objetivo é estimular os acordos enquanto meio de solução de conflitos e reduzir o acervo da Vara”, afirma o juiz Iure Pedroza.
 
Conforme determinado no novo Código de Processo Civil, é pressuposto do rito processual nas ações de família a realização de audiência de conciliação. Nesses casos, o réu é solicitado para comparecer à audiência e não mais para responder preliminarmente a ação. “Estimulados pelo resultado positivo da Semana Nacional de Conciliação, que ocorreu em novembro do ano passado, esperamos obter entre 70% e 75% de acordos efetivados entre os presentes no 2° Mutirão”, conclui o magistrado.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE